ACI Novo Hamburgo cria grupo de trabalho para analisar reforma tributária 6v3k6d

14/02/2025 3k6h3a
(Foto: Divulgação)

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Foi realizada na quarta-feira (12) a primeira reunião do grupo de trabalho criado pela Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom, Estância Velha e Dois Irmãos para analisar o texto da reforma tributária (Lei Complementar 214/25), subsidiar estudos e proporcionar aos associados a sua correta aplicação.

“Estamos dando o start a uma grande missão, que é compreender o novo sistema tributário e auxiliar as empresas associadas a se adequarem a ele”, disse o diretor da ACI, Fauston Saraiva, na abertura do encontro. “Trata-se de um grupo qualificado de especialistas que vai construir o conhecimento necessário para a compreensão dos 540 artigos e a operacionalização da reforma tributária por parte dos associados”, afirmou o consultor jurídico tributário, Dr. Marciano Buffon. “A entidade está atenta ao tema e, ao longo de 2025, realizará diversas ações para informar os associados”, acrescentou a vice-presidente jurídica, Izabela Lehn.

Coordenado pelos três especialistas, o grupo de trabalho reúne advogados, contadores e empresários da região. Os 34 integrantes estão distribuídos em dez subgrupos temáticos que vão analisar temáticas específicas da reforma tributária, seguindo a estrutura da lei.

Os subgrupos, formados por um coordenador e três ou quatro integrantes, reunir-se-ão mensalmente para analisar o texto da reforma tributária, em conjunto com bibliografia especializada, ao longo dos próximos meses. As conclusões serão apresentadas em seminários, vídeos e textos, gerando uma obra coletiva que será apresentada durante o Congresso da ACI sobre Reforma tributária, que ocorrerá no segundo semestre, com a participação de associados.

 

SUBGRUPO, TEMÁTICA E COORDENAÇÃO

 

1 – CBS e IBS: aspectos gerais da incidência

Coordenadora: Marina Furlan

 

2 – Operacionalização do IBS e da CBS

Coordenador: Marcelo Castilhos

 

3 – Comércio exterior: regimes aduaneiros especiais

Coordenadora: Sheila Bonne

 

4 – Cashback e cesta básica

Coordenador: Adriano Martins

 

5 – Regimes diferenciados do IBS e da CBS

Coordenadora: Rosane Machado

 

6 – Regimes especiais do IBS e da CBS

Coordenador: Adauto Froelich

 

7 – Fiscalização e transição

Coordenador: Mateus Bassani

 

8 – Imposto seletivo

Coordenador: Daniel Nelson

 

9 – Zona Franca de Manaus, áreas de livre comércio, devolução turista estrangeiro e compras governamentais

Coordenadora: Roberta Cassel Greenfield

 

10 – Operações com bens imóveis: incidência e transição

Coordenadora: Jordana Franzen


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